Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Seguradora é condenada a pagar indenização por invalidez

Lesões e sequelas do acidente foram circunstâncias desencadeadoras da invalidez, e caso inexistisse o acidente, certamente ela também inexistiria

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

Enfermeira indenizará paciente por corte de cabelo sem autorização

Recém-saída do coma, a paciente teve os cabelos cortados, sem sua permissão ou de sua família, por uma profissional de saúde

Empresa responde por funcionário embriagado que matou homem em acidente

O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, mais pensão mensal, em benefício de M.T. e E.T.

Tribunal determina que União, Estado e Município devem assegurar tratamento a paciente que sofre grave doença na visão

Quanto ao município, afirmou a União que é deste a responsabilidade pela coordenação e execução da assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.

Tratamento médico é assegurado por juiz

Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos a uma portadora de Lupus Erimatoso Sistêmico doença inflamatória caracterizada pela produção de anticorpos contra o próprio organismo - sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Município deve garantir atendimento em creche

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

COFINS - Aumento da carga tributária

Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:[email protected] )

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.